Dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Figueirão/MS, revoga as Leis Complementares nº 089/2023 e nº 101/2024, e dá outras...
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal dos Servidores da Câmara Municipal de Figueirão – MS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Atlética e Recreativas dos Servidores de Figueirão/MS (AARSEFIG), e dá outras providências.
Institui o regime de sobreaviso para os servidores do Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado e da Regulação Municipal de Figueirão/MS e dá outras providências.
